Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Vítima de violência sexual será indenizada

O mandato representativo

Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo, Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com MBA em Controladoria na Gestão Pública - Fipecafi/USP e mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Indenização. Erro médico. Exames de mamografia e ultrassonografia.

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo